Presidente interino do Senado,
Tião Viana (PT-AC), conversa com senador José Sarney
(PMDB-AP)
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Presidente interino do Senado,
Tião Viana (PT-AC), conversa com senador José Sarney
(PMDB-AP)
Sem garantia dos votos necessários para prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o governo jogou ontem a última cartada para obter os votos da oposição: a possibilidade de destinar 100% das receitas do tributo para a área de Saúde, segundo informaram integrantes da área econômica. Hoje, parte dos recursos vai para a Seguridade Social e parte, para o Fundo de Combate à Pobreza. Além disso, o governo acenou com a possibilidade de reduzir a tributação sobre a folha de pagamentos das empresas. A emenda que propõe a prorrogação da CPMF até 2011 deverá ser votada hoje no Senado. A proposta que poderá engordar os recursos para a Saúde começou a ser articulada logo pela manhã de ontem. O titular da pasta, José Gomes Temporão, foi chamado logo cedo para um encontro com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, no Planalto. Depois, os dois foram ao Ministério da Fazenda para uma conversa com o ministro Guido Mantega. Segundo fontes da área econômica, a proposta de ampliar recursos para a Saúde foi retomada porque vários senadores, alguns do PSDB, sinalizaram para o governo, nessas últimas horas que se for adotada essa mudança eles poderão votar favoravelmente à prorrogação da CPMF até 2011. O governo acredita que com essa nova negociação poderá, de fato, conseguir os 49 votos necessários à aprovação da emenda. Não foi à toa que o governador de Rondônia, Ivo Cassol (RO), entrou e saiu do Ministério da Fazenda defendendo essa medida, disse um assessor. Semana passada, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que o governo estava em dificuldades para prorrogar a CPMF porque não havia colocado a mão no bolso. Cassol vem sendo cortejado pelo governo porque pode influenciar no voto do senador Expedito Júnior (PR-RO), que se declara contrário à prorrogação da CPMF. Ele esteve anteontem no Ministério da Fazenda pedindo a redução da dívida que o Estado adquiriu depois da extinção do Banco do Estado de Rondônia (Beron). Ele informou que o Estado já pagou em oito anos R$ 800 milhões dessa dívida que no início era de R$ 43 milhões. A oferta de mais recursos para a Saúde foi complementada com a promessa de reduzir a tributação incidente sobre a folha salarial. A contribuição paga pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cairia dos atuais 20% para 15%. A desoneração da folha era a ‘novidade que, segundo Mantega, constaria da proposta de reforma tributária. Como o envio da proposta foi adiado, o governo decidiu antecipar esse ponto. Além da desoneração da folha, há todo um pacote de cortes tributários sendo elaborado pelo governo, entre os quais consta a nova política industrial do governo. Mas precisa ter a CPMF, disse o secretário de Acompanhamento Econômico, Nelson Barbosa. Na tentativa de evitar a repetição de erros na negociação, a proposta de elevar a destinação dos recursos da CPMF para a Saúde foi feita de forma discreta. O ministro Guido Mantega evitou dar declarações à imprensa ontem, ao contrário do ocorrido na última tentativa de entendimento com os tucanos.