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A prisão é vista como uma forma de punir e de tirar de circulação, protegendo os que estão do lado de fora. O conceito de recuperação dos detentos se perdeu completamente Os problemas da cadeia pública de Votorantim, registrados ontem por este jornal (Presas sofrem com superlotação, pág. B-2), refletem o impasse que se instalou na sociedade brasileira a respeito do sistema carcerário, em parte pelo desinteresse dos políticos e governantes que se sentem pouco atraídos a investir em algo que não rende votos , em parte pela ausência de conhecimento profundo da questão, que faz com que as tentativas de debate patinem sempre em opiniões preconceituosas e/ou ingênuas. A verdade é que a sociedade não sabe o que fazer com os presos. No momento em que o cidadão é colocado atrás das grades, uma sombra de desinteresse desce sobre ele. A detenção é vista como uma forma de punir e de tirar de circulação, protegendo os que estão do lado de fora. O conceito de recuperação dos detentos se perdeu completamente, transformando prisões em depósitos de pessoas. É como se o que se passa ali não tivesse qualquer conseqüência para o mundo exterior. Mas tem, e as notícias freqüentes de crimes praticados a partir dos presídios, como os ataques do PCC em maio de 2006, mostram que será preciso mais do que amontoar as pessoas em celas superlotadas, caso se pretenda chegar a uma solução. Não é absurdo o Brasil gastar R$ 1 mil por mês para sustentar um preso: absurdo é fazê-lo sem nenhum proveito para a sociedade, sabendo-se, como se sabe, que os presídios e cadeias contribuem para agravar comportamentos criminosos. Seriam necessários investimentos pesados para fazer frente ao crescimento da população carcerária, que passou de 95 presos por 100 mil habitantes em 1995 para 227,3 por 100 mil neste ano (em São Paulo a taxa é ainda maior, de 341,98). De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o déficit nacional é de 200 mil vagas, e poderia ser muito maior não fossem os mandados de prisão não cumpridos (fala-se em mais de 500 mil) e o baixo índice de crimes solucionados. Mais do que investimentos, porém, é preciso coragem para reformular o sistema carcerário, tomando como modelos as experiências mais bem sucedidas levadas a efeito no Brasil e em outras partes do mundo. Essas experiências partem, invariavelmente, de algumas premissas fundamentais, como o trabalho cuja possibilidade está amparada na Lei de Execuções Penais , a integridade e a assistência (jurídica, psicológica, social, etc.). Sem integridade, não há o que recuperar. Em 2006, houve 1018 mortes nos presídios brasileiros e 16.210 fugas. Rebeliões são uma constante, e não é preciso ir longe para constatar as condições sub-humanas em que os presos são mantidos, tanto nas unidades de encarceramento provisório quanto naquelas destinadas ao cumprimento das penas. A cela de triagem da cadeia de Votorantim, usada para separar as presas em casos de brigas, tem 2 metros quadrados e não possui janelas ou sanitários. Esse espaço foi dividido por oito detentas, durante mais de uma semana, como denunciou a reportagem deste jornal. Se nos presídios não há condições objetivas sequer para dormir, que dirá para trabalhar? E, no entanto, é o trabalho, segundo os especialistas, o caminho seguro um dos poucos conhecidos para restituir a dignidade e a auto-estima ao encarcerado, permitindo-lhe ajudar a família, reduzir o próprio custo de manutenção e construir seu caminho de volta para a sociedade. É tarefa urgente, para os cidadãos brasileiros, ir além dos argumentos que opõem direitos humanos e senso de justiça, como se fossem conceitos inconciliáveis. O sistema atual é caro e não funciona. Estimula a violência com práticas medievais de tortura e terror. Nenhuma paz social será construída sobre tal alicerce.