Anteontem, em São Paulo, houve o lançamento do livro Código de Processo Penal Comentado, de autoria de Marco Antônio Marques da Silva e Jayme Walmer de Freitas (foto), na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis. Jayme Walmer de Freitas é juiz da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP e professor da Escola Paulista de Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. O magistrado Jayme Walmer de Freitas preside também o processo que apura o Caso Pandora, suposto esquema de corrupção em que ex-secretários municipais de Sorocaba são acusados de fraude na instalação de postos de combustíveis na cidade. O desembargador Marco Antônio Marques da Silva é integrante da 6ª Câmara Criminal e presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Destaca-se também como integrante da Comissão de Juristas que elaboram o anteprojeto do Código Penal e livre-docente em Direito e professor titular de Direito Processual Penal na PUC/SP. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, participou do lançamento.
Reviravolta
O presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB) já havia informado que a Mesa Diretora iria acatar a recomendação dos promotores eleitorais pelo fim das transmissões da TV Legislativa a partir do dia 1º de julho. A partir desta data, seria retirado do ar, pelo canal 6 da Net, a transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes e audiências públicas. Só que na sessão de ontem, o vereador Caldini Crespo (DEM) foi contrário a esta determinação e pediu que a decisão seja levada ao plenário, com apreciação de um projeto de resolução de sua autoria.
Venceu
O vereador Caldini Crespo (DEM) é contra a retirada do ar da TV Legislativa, mesmo durante o período eleitoral. A situação, inclusive esta clara no seu projeto de resolução, no artigo 2º: "Os trabalhos da TV Legislativa são permanentes e não podem ser interrompidos ou suspensos, salvo expressa ordem judicial transitada em julgado ou durante os períodos regimentais de recesso parlamentar." Crespo conseguiu convencer os colegas ontem, após uma discussão com Martinez, que a situação deveria ser colocada em votação, com a retirada ou não da TV, sendo decidida pela maioria do plenário. Sua opinião foi acatada pelos demais.
Hospital Municipal
Os vereadores Izídio de Brito (PT), Anselmo Neto (PP), Coronel Rozendo (PV), Luis Santos (PMN) e Irineu Toledo (PRB) viajaram, ontem à noite, para Uberlândia e vão conhecer o Hospital Municipal da cidade mineira, considerado um dos melhores hospitais públicos do país. O grupo de parlamentares de Sorocaba pretende ver como funciona toda a gestão, obtenção de recursos e o atendimento da unidade, com a intenção de usá-la como modelo para o Hospital Municipal de Sorocaba. A intenção do grupo é conhecer outros hospitais municipais do país, já que a proposta entrou na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano quem vem, depois do atual governo mudar de opinião, devido a eleição deste ano.
Talk show
Hoje, a partir das 15h, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) participará de um talk show durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro (RJ).
Reflexão
"Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder." Carlos Drummond de Andrade