Jornal Cruzeiro do Sul

Marcelo Andrade

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Caso o vereador Emílio de Souza Oliveira (PSC), o Ruby, não consiga reverter a decisão judicial que o suspendeu do cargo por tempo indeterminado, sob a acusação de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, quem poderá assumir a vaga dele será o terceiro suplente do PMN, seu ex-partido, Victório Peixoto Júnior, conhecido como "Frangão", que obteve 1.099 votos na eleição de 2008. Isso porque dois outros suplentes mudaram de partido e, como se trata de substituição por crime de improbidade, conforme entendimento do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal (STF), quem deve assumir é o suplente do partido ainda filiado, no caso o PMN, e não o da coligação (PMN/PSC/PRP). O detalhe é que Frangão também pode assumir o cargo mesmo levando-se em conta a suplência pela coligação, também pelos mesmos motivos: expulsão e mudanças partidárias de outros então candidatos.

Ruby foi expulso do PMN em agosto do ano passado e mudou para o PSC. A direção do PMN informou que irá articular à Mesa Diretora o afastamento de Ruby ainda esta semana. "Vamos procurar o presidente da Casa, o vereador José Francisco Martinez, e solicitar a ele a aceleração esse processo. Esse vereador foi expulso do nosso partido, por uma série de problemas. Temos uma ação na Justiça Eleitoral para reavermos a cadeira, pois há o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Agora, temos a possibilidade de reavê-la, por conta desse nova decisão judicial, então vamos trabalhar nesse sentido", disse o vice-presidente do PMN local, Hudson Nilton Ramos.

Victório Peixoto disse que aguarda "ansioso" para assumir a vaga, mesmo que seja por um curto período de tempo e atribui a uma "decisão divina" a possibilidade de vir a conquistar o cargo no Legislativo, mesmo que não tendo sido escolhido pelo voto popular. Até a tarde de ontem não havia registro no Tribunal de Justiça (TJ) de eventual recurso apresentado por Ruby. O vereador, assim como seus dois advogados foram procurados pela reportagem, mas não localizados. O presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB) que tem até 120 dias para substituir Ruby, já informou que não irá fazer isso porque existe a possibilidade de recurso do TJ. Se optar pelo prazo final estabelecido pela Justiça, o suplente do vereador afastado ficará menos de um mês no cargo.

Explicações

De acordo com dados que constam na Justiça Eleitoral, com o afastamento de Ruby, a primeira suplência seria do então candidato Wanderley Digo de Melo, pelo PMN, que obteve 2.069 votos, mas que mudou de partido, filiando-se ao PRP. O segundo suplente pelo PMN seria Mércia Coelho, que teve 1.351 votos, mas que também mudou de partido: foi para o PRP. O terceiro, Victório Peixoto Júnior, permanece no PMN e, por isso, tem condições de assumir a vaga deixada por Ruby. Levando-se em conta as coligações, "Frangão", também é o suplente a assumir o cargo. Isso porque, teria além dos candidatos já citados, a ex-presidente do PSC e da regional do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), Ivanilde Vieira, considerada a principal pivô do suposto esquema de corrupção na concessão de alvarás para funcionamento de postos de combustíveis em Sorocaba. Esta, entretanto, foi expulsa do PSC.