Jornal Cruzeiro do Sul

Material de construção deve ficar mais barato

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A partir de amanhã, 30 itens do setor terão IPI reduzido ou zerado

A partir de amanhã, 30 itens da construção civil terão redução parcial ou total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com esta medida, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é aquecer o setor. A redução tributária será mantida por três meses e, em Sorocaba, a notícia foi bem recebida por setores ligados à construção civil.

Para o diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Ronaldo de Oliveira Leme, a diminuição tributária chega em boa hora. O presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção Civil (Acomac), Wanderley Demarchi, também comemora. Segundo ele, o setor na cidade, entre dezembro e fevereiro, teve queda de 20% a 25%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Para Leme, a redução tributária é uma ferramenta de auxílio na viabilização da construção das unidades residenciais anunciadas na última semana. E reforça que o setor sofre com a alta carga tributária. Não tem nem o que discutir. Qualquer redução de tributos é bem-vinda, brinca ele.

Alíquotas

Com as reduções, a alíquota de IPI que incide sobre cimento cairá de 4% para zero; massa de vidraceiro passa de 10% para 2%; produtos utilizados em pinturas de 5% para 2%; aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concreto, de 10% para 5%; e disjuntores, de 15% para 10%. No saco de cimento, será R$ 1 a menos. Pode parecer pouco mas em uma construção que consome muito cimento, isto é muita coisa, comentou Demarchi.

Entre os produtos cujas alíquotas passaram de 5% para zero estão tintas e vernizes, argamassa e concreto para construção, banheiros, boxes para chuveiros, pias, lavatórios de porcelana e cerâmica, grades e redes de aço, pias e lavatórios de aço inoxidável, fechaduras, ferrolhos, cadeados e dobradiças, válvulas para escoamento e chuveiro elétrico.

Pelos cálculos do presidente da Acomac, com a redução, uma lata de tinta de R$ 150 ficará R$ 7 mais barata. É uma medida boa e vai alavancar o comércio de material de construção civil e o setor como um todo, comenta ele.

Favorece baixa renda

Para o comerciante Wilson Arruda Rodrigues a redução tributária favorecerá a população de baixa renda. Segundo ele, mesmo antes do anúncio da redução do IPI, o setor já estava se recuperando mas as medidas vão facilitar e acelerar o processo de retomada nas vendas. Ele comenta que não é difícil encontrar casos de pessoas que haviam paralisado a construção ou reformas e já voltaram a comprar.

O benefício que a redução tributária levará às classes mais carentes financeiramente, também é citado pelo presidente da Acomac. Wanderley Demarchi afirma que na lista ainda faltam produtos como cabos e fios. Segundo ele, estes são produtos caros que correspondem a boa parte do custo final de uma construção.

Com a redução tributária sobre veículos (anunciada anteriormente) e material de construção, a renúncia fiscal do governo durante o período, segundo Guido Mantega, será de R$ 1,5 bilhão. Estes valores contabilizam ainda a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para motocicletas que, como foi anunciado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, caiu de 3% para zero.

Contudo, o ministro da Fazenda ressaltou que tal montante deve ser recuperado pelo governo a partir da elevação dos tributos para as fabricantes de cigarros. Os aumentos acontecem a partir de 1º de maio.