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Após conversar com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) disse que a CPI sobre as tarifas de energia vai sugerir, no relatório final, que não sejam renovadas as concessões das distribuidoras que não aceitarem devolver aos consumidores os valores que vinham sendo cobrados a mais nas contas de luz desde 2002.
A Aneel detectou que uma distorção na metodologia de cálculo dos reajustes fez com que deixassem de ser repassados às tarifas eventuais ganhos de escala das empresas com o crescimento do mercado consumidor. Fonte disse que até quarta-feira a Aneel entregará à CPI relatório com a avaliação de quanto foi pago a mais pelos consumidores.
Hubner reforçou que, na opinião da Aneel, não há como devolver o dinheiro, uma vez que os reajustes foram feitos com base em regra vigente. O que a agência está fazendo agora é uma audiência pública para propor a renegociação dos contratos de concessão para que, daqui para a frente, o ganho de escala seja considerado no cálculo das tarifas.
Para a Aneel, o ressarcimento do que foi cobrado a mais teria de ser voluntário. Mas, para Fonte, como as empresas prestam serviço público, terão de aceitar o ressarcimento e a mudança de contrato. (Leonardo Goy - AE)
como é possivel uma companhia de energia controlada pelo governo poder tirar 10 bi da população sem o mesmo perceber? há dois caminhos 1) encopetência 2) corrupção, existe outra empresa que estar assaltando o bolso do cidadão, a telefonia fixa cobrando uma assinatura assumbrosa que é também controlada pelo governo, todos nós sabemos que a culpa é dos politicos que só adiantam o lado deles
essa materia foi bom para o consumidor esta sempre atento nos absurdos, particularmente eu ja previa esse rombo no bouso do consumidor é necessario saber o quanto somos lesados, eles tem que nos endenizar sim. atenciosamente
Eu vivendo 150, não é tempo suficiente para ver essa restituição consolidada, tudo isso não passa de conversa fiada, nonguém vai devolver nadaaaaaa.
são 10 bilhoes que se dividir para pessoa não vai dar em nada pois dessacredito que eles devolva esse dinheiro.
O governo devia fazer eles investir esse dinheiro na saude publica pois ela ta um caos e o brasileiro iam agradecer
Boa noite!!! quando se trata de ato à beneficiar o bolço dos consumidores, até os órgãos criados prá nossas defesa, manipulam leis através de acordo de cavalheiros e tudo acabam em pizzas. Vivemos num país, onde os direitos são invertidos e as leis direcionadas para os poderosos. Mais uma vez, os consumidores de energia elétrica brasileira, depois de pagar por consumo não cometido ainda teremos de aguardar por decisões que deveria ser punido de imediato com juros e correções. Assim como, outras medidas atráveis de leis existente, como por exemplo da taxa de ilumimação municipal que precáriamente funciona nos grandes centros urbanos e os contribuintes municipais das periferias, pagam pela luz que não usam. Eu paguei quatro anos de iluminação sem ter luz na rua de minha comunidade e não consegui pela justiça, o ressarcimento do valor pago sem usufruir. Outra lei, de repasse, criada pelo governo FHC dando altonomia as prefeituras mas que somente serve para subitrair o bolso do consumidor. É uma vergonha e depremente. Aonde ha força por poder, jamais existirá reconhecimento do dever, e isso não é democracia! Merecemos respito e que nossas leis sejam respeitadas ao mais humildes cidadão.