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03 SET 2010 Sorocaba SP

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MEIO AMBIENTE - [ 04/08 ]

Coordenador que manda retirar gado ilegal é preso no PA

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O coordenador da operação Boi Pirata II, Leslie Tavares, foi preso nesta terça-feira (4) na cidade de Novo Progresso (PA), quando tocava a retirada de gado ilegal na Floresta Nacional (Flona) de Jamamxim. A prisão foi determinada pelo juiz da comarca local, José Admilson Gomes Pereira que, na noite anterior, havia concedido uma liminar que suspendia a operação. O Tribunal Regional Federal da 1ª região, sediado em Brasília, determinou a retomada da operação, mas foi ignorado pelo juiz local.

A operação, que acontece há quatro dias na região, está retirando gado ilegal de dentro da Flona e multando fazendeiros que usam a área de preservação como pastagem. Cerca de 600 cabeças por dia já foram apreendidas pelo Ibama e dez autos de infração foram aplicados, num total de R$ 15 milhões em multas. Um dos fazendeiros multados, Jocemar Picolotto, entrou com a ação na justiça local e recebeu a liminar.

Apesar da resposta do TRF ter saído ainda de madrugada, o juiz local ignorou a decisão e mandou prender Tavares. A situação chegou a ficar complicada, com policiais militares tentando cumprir a decisão e policiais federais e fiscais do Ibama protegendo o coordenador. No meio da tarde de hoje, a decisão do TRF foi enviada diretamente ao delegado da cidade, que suspendeu a prisão.

Representantes do Ibama em Brasília foram ao TRF informar o desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal, de que sua decisão não estava sendo cumprida. "Se o juiz realmente estiver ignorando a decisão da justiça federal ele pode até ser preso pela polícia federal", disse o coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa. No texto, o desembargador deixa claro que ações federais, como as do Ibama e da Polícia Federal, são de alçada exclusiva da Justiça Federal e não podem sofrer interferência da Justiça local.

"Foi uma vitória para nós essa decisão", comemorou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Novo Progresso é o município campeão de desmatamento no País e está localizado na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), uma das grandes fronteiras de avanço da devastação da Amazônia. A conta do Ibama é que pelo menos 2,5 mil cabeças de gado estavam dentro da Flona de Jamamxim.(AE)

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