Jornal Cruzeiro do Sul

Presos poderão ter visita virtual; investimento será de R$ 800 mil

• Imprimir
• Enviar por e-mail

O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. "Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria", disse, durante o IV Congresso Federal de Delegados da PF, em Fortaleza.

O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. "Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, como se fosse internet, um canal próprio do Ministério da Justiça, uma linha segura de transmissão de áudio e vídeo." Delegado federal há 29 anos - antes, por três anos, foi delegado da Polícia Civil, e por outros três militar da Marinha -, Damázio é responsável pela rede de quatro presídios federais de segurança máxima: em Mossoró (RN), em Catanduvas (PR), em Campo Grande (MS) e em Porto Velho (RO).

Ele anunciou que a quinta penitenciária federal, com capacidade para 208 presos, será construída em Brasília. "Estamos concluindo o projeto básico para fazermos a licitação", disse. Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. "É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual." Em todo o País, estão alojados no sistema prisional 470 mil detentos. O déficit é de 200 mil vagas. Levantamento realizado em 2007 mostra que 500 mil mandados de prisão não haviam sido cumpridos.

O delegado afirmou que um "ponto vulnerável" das prisões de alta segurança são as visitas íntimas. É quando presos que lideram facções com atuação fora do cárcere arrumam um jeito de transmitir orientações a subordinados na rua. "Nada impede que o preso mande mensagem por meio de sua mulher", observou Damázio. "As dificuldades estão aí. Na visita íntima, a cela não pode ser monitorada. Nenhum juiz autoriza, nem nós solicitamos. No entanto, o preso usa esse momento para passar mensagens. Estamos trabalhando para reverter isso. Passa por reforma legislativa."

A coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Carmen Silvia de Moraes Barros, afirmou que concorda com a possibilidade de visitas virtuais desde que elas não limitem as visitas pessoais a que detentos têm direito. "Para a ressocialização, é importante que o preso mantenha os vínculos com a sociedade." O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina, lembrou que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso 12, define como inviolável o "sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas" - que poderiam corresponder aos e-mails.

Ao mesmo tempo, a Justiça garante ao preso visitas reservadas somente para advogados e nos casos das visitas íntimas. Mesmo assim, segundo Mazina, interpretações da Justiça têm permitido aos diretores dos presídios a violação de correspondências. "No caso das visitas virtuais, teremos mais uma vez esse problema. A Justiça acabou usando o ‘jeitinho brasileiro’ diante da lacuna existente na Constituição." Mazina defende, no entanto, o espírito da legislação de aumentar a possibilidade de o preso de manter contato com familiares e amigos do lado de fora da prisão.(AE)