Jornal Cruzeiro do Sul

Encontro debate criação da 4.ª Região Metropolitana

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A criação da região metropolitana de Sorocaba foi um dos principais pontos debatidos na audiência pública para discutir a proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2010. Integrar 17 municípios, incluindo Sorocaba, é uma proposta que já foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, faltando apenas a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado apresentar parecer técnico e realizar audiências naquelas cidades, que se situam no eixo entre Araçariguama e Pilar do Sul. A criação da região metropolitana recebeu o apoio de representantes de 48 municípios da região de Sorocaba. Além desse debate, foram reivindicadas a duplicação das rodovias SP-79 (Sorocaba-Itu) e SP-264 (Sorocaba-Salto de Pirapora) como prioridades para essa região paulista.

O assessor de Planejamento Regional da secretaria, Maurício Hoffmann, informou que a previsão orçamentária do Estado para o próximo ano está em torno de R$ 118 bilhões. Promovida no auditório do jornal Cruzeiro do Sul, no Alto da Boa Vista, a audiência trouxe representantes de diversos municípios da região administrativa de Sorocaba, que congrega 79 cidades. No entanto, segundo o diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan), que promoveu o evento de ontem, José Carlos Barbosa Júnior, pelo menos 48 representantes municipais estiveram presentes à audiência. Cada um apresentou suas preocupações e suas demandas.

Entre outras coisas, o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Porto Feliz, João Carlos Esquerdo Júnior, solicitou subvenções para a duplicação da rodovia Dr. Antônio Pires de Almeida, que liga Porto Feliz a Sorocaba. Essa rodovia é o prolongamento da Emerenciano Prestes Barros, que sai ali no Parque São Bento. Queremos a duplicação do trecho em que muda o nome dela por conta da implantação do parque industrial da Toyota, que traz, junto com ela, uma cadeia produtiva de pelo menos 150 empresas. Lembrando que a Toyota é a primeira empresa a manifestar interesse na instalação de sua planta industrial no Parque Tecnológico de Sorocaba, que ficará entre este município e o de Porto Feliz.

Rodovias duplicadas

Especificamente em Sorocaba, o secretário municipal de Governo e Planejamento, Maurício Biazotto Corte, destacou os problemas relacionados ao fluxo de caminhões e carretas pela SP-79 (estrada velha Sorocaba-Itu), que passa pelos bairros Cajuru e Éden, expondo outros motoristas a constantes acidentes. Sinuosa e com muitas irregularidades na pista, que é única, a estrada vem servindo, há anos, como eixo de fuga a caminhoneiros que não querem pagar pedágio e fogem da praça existente na rodovia Senador José Ermírio de Moraes. Disse que o governo municipal tem mantido contatos com o governo estadual, a fim de encontrar mecanismos que melhorem as condições da estrada, como a duplicação dela e maior fiscalização por parte da Polícia Militar Rodoviária. Foi falado, também, sobre a duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. Às margens dessa rodovia funciona o câmpus de Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos, conforme estatísticas da Polícia Rodoviária, circulam por aquela rodovia cerca de 11 mil veículos por dia. Segundo dados da Secretaria de Transportes do Estado, quando o índice diário de veículos ultrapassa 5 mil, a via precisa ser duplicada.

Região administrativa

Na outra ponta, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), autor do projeto de lei 33/2005, aprovado na Assembleia Legislativa, luta para conseguir que a mesma secretaria, que promove as audiência sobre o orçamento do Estado para 2010, promova também audiências nos 17 municípios que compõem a quarta região metropolitana do Estado de São Paulo. Basta apenas a Secretaria de Planejamento apresentar parecer técnico e realizar audiências nas cidades para que a lei de criação da quarta região metropolitana do estado seja promulgada, afirma o parlamentar. Ele não soube dizer quais as razões que impedem a secretaria de fazer as audiências. Conforme a Lei Complementar nº 760/1994, antes da criação de uma região metropolitana é necessário, entre outras regras, promover audiências públicas em todos os municípios afins. Atualmente, existe a região metropolitana de São Paulo Capital, da Baixada Santista e de Campinas.

Hoje e amanhã, haverá audiências na Baixada Santista e na Grande São Paulo. Até 30 de setembro, todas as propostas, sugestões, reivindicações deverão estar reunidas em um projeto de Lei Orçamentária de 2010 para que o governador José Serra (PSDB) envie-o à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados.

Audiência Eletrônica

Qualquer cidadão pode participar das audiências e apresentar sugestões, pedidos, reivindicações, como, por exemplo, fechar um buraco na rua em que mora, comenta José Carlos Barbosa Júnior, diretor da Erplan. Além das audiências presenciais, o cidadão pode participar do pleito pela internet, acessando o site www.planejamento.sp.gov.br, clicar no link Audiência Pública Eletrônica, ver os programas e votar. A pessoa pode votar e escolher os programas quantas vezes quiser, pode, também, propor e fazer comentários. O detalhe é que esse acesso poderá ser feito apenas até às 20h de hoje. É rápido e sem burocracia e é uma forma democrática de o cidadão participar das propostas orçamentárias do governo estadual, diz.