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Em 2008, 60,9% do lixo paulista foi gerado pelos 9 municípios com mais de 500 mil habitantes do estado, Sorocaba inclusive
No último dia 6 de outubro, o Cruzeiro do Sul divulgou a notícia que “Dois Aterros da Região Devem Ser Fechados”. Trazia a informação que após vistorias da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-Cetesb, os aterros das cidades de Porto Feliz e Sarapuí provavelmente serão fechados até o final do ano. Problemas de projeto e de operação fazem com que se continuar desse jeito podem causar sérios prejuízos às cidades, temendo-se inclusive contaminação de águas superficiais e subterrâneas. O mais sensato é fechar.
O que será feito então com o lixo dessas cidades? É óbvio que irá para outro lugar e a primeira alternativa é o encaminhamento para aterros sanitários particulares. Apesar de parecer estranho, sim, existem empreendedores que constroem aterros sanitários e ganham dinheiro (não pouco) enterrando lixo dos outros. Não muito distante de Sorocaba, nas cidades de Indaiatuba, Paulínia, Itapevi e Caieiras existem esses aterros, que são considerados pela Cetesb de excelente qualidade tanto no projeto quanto na operação, permitindo o confinamento seguro do lixo. Assim, não é raro um prefeito, que precisa dispor o lixo de sua cidade em algum lugar e não quer ter problemas presentes e futuros relacionados a isso, pagar o preço solicitado e resolver seu problema. São Paulo, a maior cidade do país, faz exatamente isso. Em muitos casos, as prefeituras gastam com a disposição em aterros particulares localizados em outras cidades mais do que jamais gastaram com resíduos sólidos no município.
Quanto menor a cidade, menos lixo ela tem para se preocupar. Porém, geralmente, cidades pequenas têm menos recursos financeiros, e a parcela que cabe às questões de saneamento torna-se insuficiente. Agrava-se o fato de que costuma faltar em prefeituras de cidades pequenas pessoal técnico especializado, o que faz com que as decisões nem sempre sejam as mais corretas.
A Cetesb faz anualmente um diagnóstico de como está a destinação final de lixo nos 645 municípios do estado, o chamado “Inventário Estadual de Resíduos Sólidos”. Trata-se de um documento que tem o mérito de sistematizar as informações colhidas por fiscais do órgão em visitas aos lixões e aterros espalhados pelo estado. Durante essa visita os fiscais preenchem um formulário público e a destinação final do município tem uma nota de 0 a 10. O documento traz ainda estimativas sobre a quantidade de resíduos descartada em cada município diariamente, bem como a discussões sobre o assunto.
Uma dessas discussões é que em 2008, 60,9% do lixo paulista foi gerado pelos 9 municípios com mais de 500 mil habitantes do estado, Sorocaba inclusive. Na média, a nota da destinação final desses municípios é quase 9, o que representa que o lixo está sendo bem aterrado. Segundo o inventário, o estado apresenta 61 municípios com população entre 100 e 500 mil habitantes e nestes são gerados 25,6% do lixo paulista, sendo destinados, em média, adequadamente (nota 8,4). O problema reside nos restantes 575 municípios paulistas que possuem população menor que 100 mil habitantes e que são responsáveis pela geração de 13,5% do lixo do estado. A nota média de destinação desse conjunto de municípios (que inclui Porto Feliz e Sarapuí) é menor que 8, o que equivale a condições mais preocupantes de destinação final. A nota da destinação final de lixo de Porto Feliz foi de 6,7 e a de Sarapuí 4,6.
Estudo mais abrangente sobre os resíduos sólidos da região foi conduzido por pesquisadores da Universidade de Sorocaba (Uniso) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Finalizado no ano passado, também com informações colhidas in loco, o estudo traçou um detalhado raio-X não só da destinação, mas também da estratégia, coleta/transporte e triagem/tratamento de vários tipos de resíduos sólidos nas 20 cidades que compõem a bacia do rio Sorocaba (Porto Feliz não faz parte desta bacia). Ao final da pesquisa os estudiosos atribuíram um índice sobre a gestão de resíduos em cada cidade. O de Sorocaba foi o maior e o de Sarapuí o menor, corroborando a conclusão que as cidades maiores possuem mais recursos (humanos e financeiros) para resolver este tipo de problema.
O inventário da Cetesb e o estudo da Uniso/Unicamp são importantes ferramentas que os poderes executivo, legislativo e judiciário têm às mãos para verificar os pontos onde é necessário melhorar e avançar neste assunto. É só priorizar a questão.
Sandro Donnini Mancini (mancini@sorocaba.unesp.br) é professor da Unesp-Sorocaba (www.sorocaba.unesp.br) e escreve a cada duas semanas, às terças-feiras, neste espaço
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