Jornal Cruzeiro do Sul

Direitos Humanos da ONU condena difamação religiosa

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O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira (26) resolução condenando a difamação religiosa, passando a considerar o ato como uma violação aos direitos humanos e pedindo que governos adotem leis protegendo as religiões de ataques. O Brasil optou pela abstenção, às vésperas da cúpula entre países árabes e sul-americanos que ocorre no início da semana que vem em Doha, capital do Qatar.

A resolução havia sido proposta pelos países islâmicos, que há dois anos trabalham pela aprovação de decisões nas Nações Unidas para proteger a religião. Para os países ocidentais, as religiões não seriam cobertas por tratados internacionais de direitos humanos e apenas o indivíduo teria esses benefícios. Mesmo assim, a resolução acabou sendo aprovada hoje pelos 23 votos a favor e 11 contra, em um conselho formado por 47 países. O documento pede que governos em todo o mundo adotem leis protegendo as religiões contra críticas. A proposta foi apresentada pelo Paquistão, co-patrocinada pela Venezuela.

Entre os países que votaram a favor estavam muitos dos africanos, além de Cuba, Venezuela e países islâmicos. A Europa votou em peso contra a resolução, alegando que a medida poderia abrir espaço para uma maior censura da liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Há dois anos, protestos se proliferaram no mundo islâmico contra caricaturas que foram divulgadas em um jornal dinamarquês, com imagens de Maomé. As caricaturas foram consideradas como ofensivas pelos países islâmicos.

A diplomacia brasileira tem a mesma visão dos europeus, alegando que não são religiões que devem ser protegidas, mas indivíduos. Portanto, o Brasil deixou claro que não votaria a favor da resolução sugerida pelos países do Oriente Médio. Mas o Itamaraty evitou votar contra a medida e explicará seu voto.

DOHA

Na segunda-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Doha para a cúpula com os países árabes, num esforço de aproximação. Argentina e Uruguai também se abstiveram. O Chile e o Canadá votaram contra a resolução. Por sua vez, a Índia, que normalmente apoia os países islâmicos, também optou pela abstenção diante do fato de o texto citar apenas o islamismo. Para o embaixador da Índia, Gopinathan Achamkulangare, a resolução faz uma conexão "inapropriada" entre críticas à religião e racismo.(AE)