Jornal Cruzeiro do Sul


21/12/14 | Sorocaba SP

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| CONSELHO TUTELAR

Crescem pedidos de vagas em escolas ou creches

Órgão emitiu 647 solicitações de vagas no primeiro trimestre de 2012, ante 388 em igual período de 2011


Priscila Fernandes
priscila.fernandes@jcruzeiro.com.br
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O Conselho Tutelar de Sorocaba já expediu 647 ofícios relacionados aos pedidos de requisição de vagas em creches ou escolas no primeiro trimestre de 2012, o que representa um aumento de 66,75% ante o volume de 388 ofícios em igual período do ano passado. A presidente do Conselho Tutelar, Sylvia Campanati, disse que o órgão estava acostumado a atender uma grande demanda de mães que buscavam incluir os filhos em creches, mas recentemente percebeu um aumento também das pessoas que encontram dificuldade para encaixar adolescentes no ensino médio.

Embora considere difícil apontar os fatores que provocaram este aumento nos pedidos de vagas, Sylvia relatou que alguns pais procuram o Conselho Tutelar contando histórias parecidas. Adolescentes em liberdade assistida, expulsos de suas antigas escolas e com mau comportamento registrados em seu histórico, recebem da direção de escolas a informação de que não há vagas. Porém, vizinhos ou conhecidos acabam por conseguir a vaga na mesma escola.

A conselheira lamentou as restrições descritas pelos pais na luta por vagas, pois crê que os adolescentes com esses problemas são os que mais precisam de um convívio sadio em uma escola regular. "O aluno em liberdade assistida, por exemplo, continua com os mesmos direitos que os outros adolescentes", disse. Na sua análise, outro fator que contribui para esse aumento da demanda é o crescimento da cidade, o que requer a criação de mais vagas. Quando o Conselho Tutelar recebe casos desse tipo, encaminha uma representação ao poder público, que tem a obrigação de proporcionar educação para as crianças e os adolescentes. Os pedidos de vaga se concentram nas escolas estaduais, já que apenas quatro escolas municipais em Sorocaba oferecem o ensino médio.

Creches

Se o aumento da demanda do ensino médio é recente, desde o início dos trabalhos dos novos conselheiros - que assumiram em 2010 -, percebeu-se a enorme procura por vagas em creches. "Recebíamos muitos pedidos de mães que precisavam de vaga", lembra. Diante do problema, uma ação cível pública foi movida contra a Prefeitura pelo Ministério Público, que fez um Termo de Ajustamento de Contas (TAC), em que foi estipulada uma quantidade de vagas que deveria ser criada. Segundo a conselheira, o prazo para a criação das creches venceu no início do ano. E embora a Prefeitura não tenha concluído todas as creches necessárias, estaria atendendo todos os pedidos de vagas em outras unidades. Sylvia afirma que não caberia ao Conselho propor um TAC para resolver a questão das vagas em escolas estaduais, mas sim ao Ministério Público, se este acreditar ser necessário. (Supervisão: Carlos Araújo)

Estado

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que atende completamente a demanda existente em todos os níveis de ensino. O que pode acontecer é o aluno não conseguir uma vaga na escola de seu interesse e, nesses casos, o estudante é encaminhado para outra unidade, considerando a proximidade com sua residência. Na Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba existem 80 escolas estaduais, que atendem a 65.660 alunos, dos quais 21.871 são estudantes do Ensino Médio.

Notícia publicada na edição de 16/04/12 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

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