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25/10/14 | Sorocaba SP

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| INICIATIVA POPULAR

Câmara recebe proposta para criação do hospital municipal

Projeto de lei recebeu 26.584 assinaturas de eleitores de Sorocaba

 

 

 

 


Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br

 

O projeto de lei de iniciativa popular pela construção do hospital público municipal foi protocolado na Câmara de Vereadores de Sorocaba na manhã de ontem. A proposta ainda não chegou às mãos do presidente do Legislativo, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) e, quando isso ocorrer, será deliberado para apreciação das comissões permanentes do Legislativo. O vereador Izídio de Brito (PT), autor da emenda de criação do hospital municipal rejeitada no orçamento deste ano, acredita que a proposta, por ser mais complexa, deve demorar um pouco mais para ser apreciada, algo em torno de dois meses.

 

Durante os últimos três meses, foram colhidas 26.584 assinaturas, número superior ao mínimo de 5% dos eleitores da cidade, conforme prevê a Lei Orgânica do Município (LOM), como requisito para apresentar uma propositura de iniciativa popular no Poder Legislativo. Também foram protocolados um extrato do número atual dos eleitores, 427.960, confirmado pelo cartório eleitoral de Sorocaba, e também uma minuta do projeto de lei. A expectativa dos organizadores da campanha, Sindicato dos Metalúrgicos, é continuar angariando assinaturas e acompanhar passo a passo o trâmite na proposta na Câmara de Vereadores de Sorocaba.

 

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, disse que as assinaturas foram colhidas em tempo recorde, com postos em diversos lugares da cidade, como porta de fábricas, igrejas, bairros e nos terminais de transporte urbano de Sorocaba. "Quando o Izídio apresentou as emendas, vimos a importância do hospital municipal e nossa coordenação iniciou a campanha. Inclusive, ela não acabou e vamos continuar colhendo as assinaturas", afirmou.

 

Ele acrescentou ainda que haverá um acompanhamento, com a criação de uma coordenadoria, com participação da sociedade e de vereadores, do andamento na proposta no Legislativo.

 

O vereador Izídio de Brito (PT) disse que a proposta não tem teor político, por ser apresentada em ano eleitoral. Ele afirmou que a criação do hospital municipal foi aprovada na Conferência Municipal de Saúde do ano passado, inclusive virou emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) discutiram em 2011. "No orçamento, colocamos uma previsão de R$ 30 milhões para criação do hospital, só que nossa emenda foi rejeitada em plenário. Portanto, essa discussão não foi criada neste ano eleitoral."

 

O petista disse ainda que é necessário conhecer a realidade de municípios que possuem hospitais públicos próprios para se conhecer a gestões realizadas nessas cidades. Segundo ele, em São Bernardo o aporte financeiro veio do governo federal e já no caso de Uberlândia, a verba foi dividida entre os governos federal, estadual e municipal. "Precisamos conhecer essas realidades até para saber como funciona a gestão nesses lugares", sintetizou.

 

Para ele, a intenção também é levar a proposta para todos pré-candidatos a prefeito e saber como cada um pretende trabalhar o tema, caso vençam a eleição. Além disso, explicou o vereador, é necessário ainda uma discussão maior, sobre a gestão municipal de saúde de Sorocaba. "A proposta está dentro do regimento, passou dos 5% e a construção do hospital é apelo popular. É necessário aprovar, e sabemos que tem todo caminho a partir daí, com a construções, financiamento e de parcerias para funcionamento."

 

O líder do governo, Paulo Mendes (PSDB), disse que o projeto popular deve fomentar a discussão em prol do hospital municipal, em relação principalmente nas discussões do orçamento e da próprio Plano Plurianual. O vereador explicou ainda que é necessária se atentar pelo novo hospital regional a ser criado em Sorocaba, também público e mantido pelo governo do Estado de São Paulo. Para ele, uma nova discussão também deve ser realizada em torno do gerenciamento do hospital, que pode ser realizada por uma organização social (OS).

 

Estiveram na Câmara de Vereadores de Sorocaba para protocolar o pedido também a pré-candidata Iara Bernardi (PT) e o deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

 

Notícia publicada na edição de 16/05/12 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

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